Justiça nega indenização à empresa "dona de tabela" do Brasileiro

Uma empresa de Santa Catarina teve rejeitado o pedido de indenização de R$ 2,2 milhões apresentado contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Rede Globo de Televisão. O grupo de consultoria alegava ser o autor das tabelas e fórmulas de disputa de pontos corridos adotadas pelas competições nacionais há quase uma década.

A Infoplast Consultoria chegou a registrar no INPI as fórmulas adotadas nos Campeonatos Brasileiros das Séries A, B e C. Na ação movida no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, existia a alegação de que a empresa teria sido contratada para montar as tabelas dos campeonatos em 2001. A reclamação teve por base a utilização da mesma tabela nos anos seguintes, apenas com a redução do número de times participantes até 2006.

Na ação, a Inflopast pedia que os campeonatos nacionais deixasse de adotar essa fórmula, e ainda exigia R$ 2,2 mi a título de indenização. Na primeira instância, a Justiça da comarca de Joinville já havia negado o pagamento de danos morais.

O desembargador catarinense Fernando Carioni entendeu que "vários campeonatos de futebol no mundo" utilizam os pontos corridos como fórmula de definir o campeão. Para o magistrado, registrar uma tabela no INPI seria insignificante pelo fato de não de tratar de uma obra intelectual.

"Assim sendo, uma vez que o perito não vislumbrou que as rés se apropriaram dos critérios supostamente criados pela autora, não há falar em indenização por danos morais e materiais", afirmou.