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terça-feira, 3 de março de 2015

Fair Play Financeiro: uma luz para o futebol brasileiro?

O Fair Play Financeiro está ativo no futebol brasileiro. Depois de muito impasse e empecilhos, a nova metodologia econômica para beneficiar os clubes está em vigor.  

O Fair Play Financeiro foi idealizado na Europa, em 2009. Entretanto, começou em 2011. Desde então, os clubes que se qualificam para as competições da UEFA têm de provar que não tem dívidas em atraso em relação a outros clubes, jogadores, segurança social e autoridades fiscais. Por outras palavras, têm que provar que pagaram as contas.

No ano passado, o país do futebol recomeçou uma discussão sobre o futuro dos clubes brasileiros. Os clubes brasileiros e o Bom Senso F.C., entidade que defende os interesses dos jogadores, chegaram a um acordo sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. 

Com endividamento recorde de mais de R$ 6 bilhões, sendo mais de R$ 4 bilhões de débitos fiscais e tributários, e o déficit acumulado dos 24 principais clubes do país nos últimos 5 anos chegando a R$ 1,4 bilhão o governo foi acionado para participar desse debate.

O órgão fiscalizador é dito independente, mas vai funcionar sob o comando da CBF. Ou seja, nada mudo. O correto seria os próprios clubes cuidarem de seus pertences. 

A regra, na verdade, já é regida há alguns anos no Campeonato Paulista. A punição só acontece se os jogadores denunciarem os empregadores, levando o caso para avaliação do STJD, co-irmã da CBF. Os clubes precisaram, nesse começo de temporada, aliviar suas saúdes financeiras. De que forma? Vendendo, emprestando, renegociando os contratos dos jogadores. 

Um exemplo é o Fluminense. Com o fim da parceria da Unimed, o time das Laranjeiras renegociou salários astronômicos, como o de Fred, e precisou dispensar alguns outros jogadores para desinchar a folha salarial, como o meia argentino Conca. O Santos, por sua vez, se livrou de Leandro Damião. Aliás, o time da Vila Belmiro perdeu peças importantes, como Aranha e Arouca, devido aos jogadores citados terem entrado na justiça, por conta do não-recebimento de salários. 

O Fair Play Financeiro foi idealizado para impedir que os clubes, em busca de sucesso esportivo, tenham problemas financeiros colocando em risco, até mesmo, seu futuro de longo prazo. Ou que os proprietários injetem dinheiro no clube por meio de um contrato de patrocínio com uma empresa com a qual está relacionado. 

Os objetivos do Fair Play financeiro da Uefa, segundo divulgado pela entidade, são:

– Introduzir mais disciplina e racionalidade nas finanças dos clubes;
– Tirar a pressão nos salários e no valor das transferências e limitar o efeito inflacionário;
– Encorajar os clubes a competir com suas receitas;
– Encorajar investimentos de longo prazo em categorias de base e infraestrutura;
– Proteger a viabilidade a longo prazo do futebol europeu de clubes;
– Garantir que os clubes acertem suas dívidas em um tempo apropriado.

A medida estava longe de ser uma unanimidade, mesmo na Europa. Por isso, era difícil de imaginar que os mandatários comprassem essa ideia. O Fair Play financeiro já se faz presente no Regulamento de Competições da CBF. Ou seja, para o Campeonato Brasileiro essa medida estará em vigor. 

Art. 105 – A CBF publicará, através dos regulamentos específicos de competições ou resolução da Presidência, normas sobre fairplay (jogo limpo) financeiro e trabalhista que estabeleçam requisitos e responsabilidades, visando ao saneamento fiscal e financeiro dos clubes, que ficarão obrigados a cumpri-las, sob pena de sofrerem as pertinentes penalidades desportivas.
Parágrafo único: O cumprimento estrito de tais normas, com a adoção de padrões gerenciais que resguardem o equilíbrio econômico-financeiro e competitivo dos clubes, é condição essencial para assegurar às agremiações o direito de participação nas competições, bem como a manutenção dos pontos e classificação conquistados.
A partir de agora, oficialmente, clubes que atrasarem salários, em competições oficiais organizadas pela entidade nacional, sofrerão punições, que irão desde a perda de pontos e até o rebaixamento, a exemplo do que é feito desde 2012 em São Paulo.
O Fair Play Financeiro no Brasil foi elaborado em 2009 pelo Sindicato de Atletas Profissionais de São Paulo (SAPESP) e apresentado na época à Federação Paulista de Futebol, no momento presidida por Marco Polo Del Nero, presidente eleito da CBF. 
Idealizador do projeto e o primeiro a levantar a bandeira da perda de pontos em casos de atrasos salariais, Rinaldo Martorelli, presidente do Sapesp e da Fenapaf, trabalhou durante anos para mostrar os malefícios dos atrasos.
O Fair Play Financeiro ocorre na Alemanha, Inglaterra e Espanha. Nesses três países específicos vivenciamos uma revolução no tipo de comportamento de todos os envolvidos no ambiente futebolístico. O Brasil copia a ideia, o que é positivo. Uma luz necessária para a profissionalização da gestão do futebol brasileiro? Só o tempo dirá. 

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