Justiça do Trabalho anula o leilão do estádio Brinco de Ouro

A Justiça do Trabalho anulou o leilão do estádio Brinco de Ouro da Princesa, que pertence ao Guarani Futebol Clube. De acordo com a juíza Ana Cláudia Torres Vianna, da 6ª Vara do Trabalho de Campinas, o valor bem abaixo da avaliação do mercado e a falta de abertura de lances para outras empresas justificaram a anulação.

"Os encontros foram utilizados como uma valorosa oportunidade de aproximar as partes envolvidas, conscientizá-las dos desdobramentos decorrentes do ato de alienação consumado, bem como para explorar formas factíveis de se alçar uma transição pacífica e amena neste cenário de alienação do Estádio, ponderando, inclusive, sobre os atos possíveis que permitissem a continuidade do Clube", diz a hasta pública.

No dia 30 de março, a empresa Maxion Empreendimentos Imobiliários, que pertence ao grupo Zaffari, arrematou uma das matrículas do complexo do Brinco de Ouro por R$ 105 milhões. Segundo a juíza, que anulou a compra, o valor da arrematação também foi considerado baixo porque a avaliação envolvia apenas uma das matrículas do complexo.

"O desejo de celeridade e a necessidade de se consumar uma arrematação na Justiça do Trabalho, assim como as inúmeras incertezas que pairavam sobre a avaliação das matrículas que compunham o Estádio Brinco de Ouro da Princesa, as dúvidas sobre a interpretação do recente Provimento 03-2014 GP-CR de hastas unificadas, culminaram com prática de atos jurídicos, que apesar de todas as cautelas adotadas, não foram suficientes válidos para consumação da arrematação sem vício, isso sem contar com os fatos supervenientes ao leilão, que descortinaram de vez o verdadeiro valor da avaliação do bem alienado", diz outro trecho.

Ana Cláudia autorizou a venda por iniciativa particular ao grupo Magnum (MMG Consultoria & Assessoria Empresarial), parceiro do Guarani, que ficará responsável por pagar imediatamente os credores e assumir as dívidas trabalhistas do clube.

"Com essa decisão tenho a sincera intenção de ver os trabalhadores receberem os seus direitos, de forma mais rápida possível e igualmente encontrar uma maneira em que o Guarani Futebol Clube, uma associação dita sem fins lucrativos, possa preservar a sua existência, sua história e reencontrar um caminho de existência jurídica e econômica", conclui.

Apesar da decisão agradar credores, o Guarani e a empresa vencedora podem barrar o processo novamente. O grupo Zaffari já afirmou que irá recorrer da decisão. Além dele, o Ministério Público do Trabalho pede a suspeição da juíza que decidiu o caso. Em um primeiro momento, o pedido de suspeição foi negado, porém, o MPT já apresentou recurso contra esta decisão.